Questão número 518697

Assinale a opção correta, contendo a relação de entidades e suas ações de aprovação para o inicio da operação comercial de um empreendimento de geração hidrelétrica.

• A.

  Agência Nacional de Águas na fase de outorga do uso da água, Ministério Público na fase de obtenção da licença ambiental e Ministério de Minas e Energia na outorga de geração.

• B.

  Poder público local na aprovação da licença de instalação, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos na outorga de uso da água e Ministério de Minas e Energia na outorga de geração.

• C.

  Agência Nacional de Águas na fase de outorga do uso da água, órgão ambiental da esfera pertinente na fase de emissão das licenças ambientais e ANEEL na outorga da geração.

• D.

  Comitê de bacia na fase de outorga do uso da água, órgão ambiental da esfera pertinente na fase de emissão das licenças ambientais e Secretaria de Energia Estadual na outorga de geração.

• E.

  Consórcio de bacias na fase de outorga de uso da água, Ministério de Meio Ambiente na fase de emissão das licenças ambientais e ANEEL na outorga de geração.