Questão número 519028

As afirmativas a seguir referem-se a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Tem-se que a CIPA

• A. não tem por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho, o que compete exclusivamente ao trabalhador.
• B. não está amparada em nenhum suporte legal da Secretaria de Segurança e Saúde ou do Ministério do Trabalho e Emprego.
• C. é um instrumento que visa a preservar a idoneidade física dos equipamentos, não trata de prevenção de acidentes do trabalho, nem das condições do ambiente do trabalho.
• D. tem a função de realizar verificações no ambiente e condições de trabalho visando a evitar riscos na segurança e saúde dos trabalhadores.
• E. deve multar, severamente, as empresas que permitirem a seus funcionários trabalhar sob condições de risco na segurança e na saúde.