Questão número 5204

Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, o alimento é considerado fraudado, quando:

• A. tiver sido misturado com substâncias inertes ou estranhas, a fim de se aumentar seu peso ou volume.
• B. a composição, o peso ou a medida, divergir do que está enunciado nos invólucros ou rótulos.
• C. no todo ou em parte, tiver sido privado de substâncias ou princípios alimentares úteis.
• D. estiver em desacordo com o respectivo padrão de identidade e qualidade.
• E. for submetido a tratamentos ou operações que reduzam seu valor nutritivo normal.