Questão número 5207

Quanto aos estabelecimentos que comercializam medicamentos, segundo o Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife, é correto afirmar que:

• A.

  os estabelecimentos de dispensação de medicamentos não precisam de licença do órgão da vigilância sanitária para fins de funcionamento no município.

• B.

  os técnicos legalmente habilitados permanecerão no estabelecimento, duas vezes por semana, por apenas meio expediente

• C.

  fica a critério do proprietário manter um exemplar da Farmacopéia Brasileira no estabelecimento, podendo o técnico fazer consultas via telefone.

• D.

  é permitido aos estabelecimentos exercerem o comércio de determinados correlatos, tais como, aparelhos e acessórios usados para fins terapêuticos ou de correção estética, produtos de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes, produtos dietéticos, odontológicos e veterinários.

• E.

  a comercialização de medicamentos e substâncias que causem dependência física ou psíquica é liberada sem que para isso seja preciso um registro especial.