Questão número 52121

Assinale a alternativa correta.

• A.

  A internação das pessoas acometidas de transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, será primeiramente indicada como forma de tratamento.

• B.

  A internação psiquiátrica será realizada independente de laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

• C.

  Constitui crime punível com reclusão recusar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta.

• D.

  A internação compulsória é aquela que se dá com o consentimento do usuário.

• E.

  Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal.