Questão número 522112

Com relação às concessões para a geração de energia elétrica, assinale a opção correta.

• a.

  Essas concessões não podem ser feitas a título oneroso em favor da União.

• b.

  Os prazos para essas concessões são de vinte e cinco anos, não podendo ser prorrogados.

• c.

  O aproveitamento de potencial hidráulico para fins de produção independente se dará mediante celebração de contrato de concessão de uso de bem público.

• d.

  Poderá ser feita uma concessão, mediante licitação, que tem por objeto um aproveitamento hidrelétrico sem a definição do "aproveitamento ótimo" pelo poder concedente, desde que esta definição seja feita posteriormente pelo concessionário.

• e.

  A geração de energia elétrica de um produtor independente de energia não é objeto de concessão.