Questão número 523714

De acordo com a Resolução ANEEL nº 456/2000, o contrato de uso e de conexão é o instrumento contratual

• a.

  em que a concessionária e o consumidor responsável por unidade consumidora do Grupo "A" ajustam as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica.

• b.

  em que o consumidor livre ajusta com a concessionária as características técnicas e as condições de utilização do sistema elétrico local, conforme regulamentação específica.

• c.

  com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL, não podendo o conteúdo das mesmas ser modificado pela concessionária ou consumidor, e deve ser aceito de forma integral.

• d. de fornecimento, ajustado com consumidores exclusivos da concessionária, com diversas cláusulas padronizadas, denominadas cláusulas pétreas.
• e.

  entre duas concessionárias, em que são ajustadas as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica, entre elas, com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL.