Questão número 523764

Licença ambiental é

  • a.

    o mesmo que licenciamento ambiental.

  • b.

    um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente.

  • c.

    um ato administrativo do órgão ambiental competente.

  • d.

    um procedimento administrativo realizado pelo responsável por um empreendimento energético.

  • e.

    um ato administrativo do responsável por um empreendimento energético.

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