Questão número 523765

As licenças ambientais

• a.

  aplicam-se à localização, à instalação, à ampliação e à operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais.

• b.

  restringem-se à localização e à instalação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais.

• c.

  restringem-se à instalação e à operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais.

• d.

  restringem-se à instalação e à ampliação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais.

• e.

  restringem-se à localização, à instalação e à ampliação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais.