Os empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental não incluem o(a)
perfuração de poços e produção de gás natural para a utilização em usinas termelétricas.
fabricação de baterias para a utilização em sistemas eólicos.
produção de energia em usinas termelétricas.
fabricação de óleo dísel para a utilização em sistemas de geração para atendimento a comunidades isoladas.
produção de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos.
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