Questão número 523767

Com relação ao licenciamento ambiental, assinale a opção incorreta.

• a.

  A licença ambiental para empreendimentos considerados causadores de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

• b.

  Os empreendimentos e as atividades serão licenciados em nível único de competência.

• c.

  Os estudos necessários ao licenciamento ambiental deverão ser realizados, às expensas do empreendedor, por profissionais legalmente habilitados.

• d.

  O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

• e.

  Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios pertencentes ao mesmo estado brasileiro.