Questão número 523769

A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser solicitada junto à Agência Nacional de Águas (ANA) pelo(a)

• a.

  ANEEL.

• b.

  Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

• c.

  Ministério de Minas e Energia (MME).

• d.

  empreendedor que pretende obter autorização para uso de potencial hidráulico do referido corpo de água.

• e.

  concessionária que pretende obter autorização para ampliação da geração hidrelétrica em usina em operação no referido corpo de água.