Questão número 523819

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder às questões de n^os 41 a 50.

Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso

• A.

  em que a empresa tenha participado de outras licitações.

• B.

  em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.

• C.

  em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.

• D.

  de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.

• E.

  de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.