Questão número 523820

Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de

• A.

  compra de materiais fornecidos por empresa que seja renomada no exterior.

• B.

  aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não aplicáveis às atividades da Petrobras.

• C.

  transferência de tecnologia, desde que caracterizada a necessidade e a essencialidade da tecnologia em aquisição.

• D.

  ausência de interesse fático e jurídico-político.

• E.

  contratação de profissionais de setor artístico, através de empresário, desde que não consagrados pela crítica.