Questão número 523823

Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa

• A.

  se tiver títulos protestados ou executados.

• B.

  se não fizer o depósito mínimo do contrato.

• C.

  se a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.

• D.

  quando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.

• E.

  quando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.