Questão número 523844

Os potenciais hidráulicos são bens da União e deverão ter garantida a sua plena utilização em benefício da sociedade. Nesse sentido, os estudos de inventário hidrelétrico em bacia hidrográfica constituem uma etapa importante, pois definem o seu potencial hidrelétrico. A esse respeito, assinale a afirmação INCORRETA.

• A.

  Inventário hidrelétrico é a etapa de estudos em que se define o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedas e a definição do aproveitamento ótimo.

• B.

  Os estudos de inventário em bacias deverão contemplar o uso múltiplo dos recursos hídricos, com vistas a consubstanciar a declaração de reserva de disponibilidade hídrica.

• C.

  Os estudos de inventário visam a garantir a plena utilização dos potenciais hidráulicos, respeitadas as condições de aproveitamento ótimo definidas pela ANEEL.

• D.

  Com o objetivo de garantir a plena utilização dos potenciais hidrelétricos, os estudos de inventário hidrelétrico devem ser realizados unicamente pela ANEEL.

• E.

  Em bacias hidrográficas com vocação hidroenergética para aproveitamentos de, no máximo 50 MW, os estudos de inventário poderão ser realizados de forma simplificada.