Questão número 524034

Três usinas de geração de energia elétrica, a partir de barramento de rios, em diferentes tributários de uma mesma bacia hidrográfica, foram projetadas com as seguintes características.

►  usina A: potência de 5.000 kW e área de reservatório de 2,5 km²

►  usina B: potência de 15.000 kW e área de reservatório de 20 km²

► usina C: potência de 25.000 kW e área de reservatório de 12 km²

A área de influência desses empreendimentos corta transversalmente um corredor ecológico projetado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, acerca da geração de hidreletricidade e do seu contexto político, ambiental e legal.

Mesmo no caso de a bacia hidrográfica estar localizada inteiramente dentro de uma única unidade da Federação, deve-se observar, para fins de licenciamento ambiental, exclusivamente a legislação estabelecida pelo CONAMA.

• C. Certo
• E. Errado