Questão número 5243

Em relação ao Financiamento no SUS, analise as afirmativas abaixo:

1. O Fundo Nacional de Saúde é um fundo administrado pelo Ministério da Saúde, que concentra os recursos financeiros exclusivamente originários da seguridade social e que será aplicado em ações e serviços públicos de saúde.

2. O Fundo Nacional de Saúde também financia a saúde nas esferas estadual e municipal, por meio de transferências para os fundos de saúde dos estados e municípios, da celebração de convênios e da remuneração por serviços produzidos.

3. Para que o município receba as transferências de saúde fundo a fundo, deverá estar habilitado em uma das condições de gestão de saúde, assumindo as responsabilidades e prerrogativas de acordo com esta condição.

4. É necessário que o município comprove apenas o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e a operação do Fundo Municipal de Saúde.

São corretas as afirmativas:

  • A.

    1, 2 e 4, apenas.

  • B.

    2 e 3, apenas

  • C.

    1, 2, 3 e 4.

  • D.

    2 e 4, apenas

  • E.

    3, apenas.

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