Questão número 5249

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem como funções:

• A.

  Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, Programa de Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares, Programa de Prevenção e Controle das Doenças Crônico Degenerativas.

• B.

  Controlar portos, aeroportos, fronteiras, fazer interlocução junto ao Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Fazenda.

• C.

  Dar suporte técnico na concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e monitorar preços de medicamentos e de produtos para saúde.

• D.

  Fazer o controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à Vigilância Sanitária, com exceção dos ambientes a eles relacionados.