Questão número 5256
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) - Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP) - 2006
De acordo com a NOB/SUS/01/96:
- A.
os municípios podem habilitar-se apenas para Gestão Plena da Atenção Básica.
- B.
os municípios podem habilitar-se apenas para Gestão Plena do Sistema de Saúde Municipal.
- C.
os municípios podem habilitar-se para Gestão Plena da Atenção Básica e também para Gestão Plena do Sistema de Saúde Municipal.
- D.
os municípios devem permanecer na condição de prestadores de serviços ao SUS, cabendo à Secretaria Estadual de Saúde a Gestão do Sistema do município.
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