Questão número 5263

O controle social é um princípio do SUS regulamentado pela lei 8142 de 1990. Esta regulamentação definiu:

• A.

  O controle se dá em reuniões anuais do Prefeito com a população para apresentar os gastos da saúde.

• B.

  Reuniões mensais com o Secretário de Saúde, abertas a população para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das UBS (Unidades Básicas de Saúde).

• C.

  Existência de Conselhos nos diversos níveis desde a UBS (Unidade Básica de Saúde) com o Conselho local, no Município, no Estado até o Conselho Nacional de Saúde, todos com caráter deliberativo

• D.

  Existência de conselhos nas cidades, Conselho Municipal de Saúde, não havendo regulamentação sobre as instâncias estaduais e federal.

• E.

  As alternativas (a) e (b) estão corretas;