Questão número 5269

A Lei nº. 8.080 prevê que a(o)

• A.

  saúde é um direito fundamental do ser humano, mas o Estado não é responsável por esse provimento.

• B.

  dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

• C.

  dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas

• D.

  dever do estado é apenas garantir a saúde da criança

• E.

  dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.