Questão número 5270
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) - 2006
A Lei nº. 8.080 regula
- A.
as ações e serviços de saúde, executados, apenas nos municípios
- B.
as ações e serviços de saúde, executados nos Estados da Federação.
- C.
em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
- D.
as ações e serviços de saúde, executados nos Estados da Federação, isoladamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
- E.
as ações e serviços de saúde, executados nos Estados da Federação, especialmente por pessoas naturais de direito privado
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