Questão número 52705

As medidas ativas de apoio à integração profissional das pessoas com deficiência incluem

• A.

  informação, avaliação e orientação profissional, proporcionando a tomada de decisões vocacionais adequadas. Sempre que, para o desempenho da atividade em determinado posto de trabalho, o candidato não tenha a preparação profissional mínima exigida, haverá lugar a um período de estágio não remunerado.

• B.

  formação profissional, dotando de conhecimentos e capacidades necessários à obtenção de uma qualificação profissional que permita alcançar e manter um emprego e progredir profissionalmente no mercado normal de trabalho, as pessoas deficientes que revelem capacidade suficiente de interpretação e execução das normas exigidas no trabalho.

• C.

  readaptação ao trabalho, proporcionando condições e processos de adaptação e compensação das suas limitações funcionais que possibilitem um mais fácil desempenho de tarefas a partir do aproveitamento da sua experiência profissional, às pessoas que tenham adquirido deficiência durante a sua vida profissional.

• D.

  incentivos ao emprego em mercado normal de trabalho, compensando as entidades empregadoras do menor rendimento que as pessoas com deficiência possam apresentar durante o seu processo de adaptação ou readaptação ao trabalho em relação à média dos outros trabalhadores para a mesma categoria, percebendo uma remuneração inferior àquela auferida pelo trabalhador com capacidade normal.