Questão número 528690

Um órgão da administração, seguindo procedimentos regulares, contratou uma empresa para executar projeto para construção de uma edificação. Com relação à fiscalização, e aos procedimentos envolvidos na entrega e no recebimento dessa obra, assinale a opção correta.

• A. Previamente ao recebimento da obra, a empresa responsável por sua execução deverá providenciar as ligações definitivas de energia elétrica.
• B. Após receber a obra, o órgão contratante deverá tomar todas as providências necessárias para a obtenção do habite-se.
• C. No recebimento da obra, o órgão contratante deverá entregar o as built da obra à empresa contratada, a fim de subsidiar futuras intervenções de manutenção ou reforma na edificação.
• D. O órgão contratante poderá receber a obra de forma temporária antes de a execução do contrato ser finalizada, desde que justifique a necessidade de receber a obra antecipadamente.
• E. Correções em medições atestadas pela fiscalização para efeito de pagamento poderão ser efetuadas após o recebimento da obra pelo órgão contratante.