Questão número 531687

A responsabilidade por dano ao meio ambiente é imposta a pessoas físicas ou jurídicas, e os danos causados pela degradação da qualidade ambiental NÃO sujeitará os transgressores a

• A. pagamento de multa simples ou diária, nos valores correspondentes.
• B. perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público.
• C. perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
• D. indenização ao proprietário da área.
• E. suspensão de sua atividade.