Questão número 531946

Segundo a Lei nº 9.985/2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências:

• A.

  a permanência de populações humanas é proíbida nas Florestas Nacionais.

• B.

  a Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.

• C.

  o Parque Nacional é de posse e domínio públicos, com exceção as áreas privadas já existentes quando de sua criação.

• D.

  o grupo de Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Área de Proteção Ambiental.

• E.

  a Estação Ecológica é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.