Questão número 532198

Para a instalação de alguns empreendimentos, como uma fábrica, as leis brasileiras estabelecem que se deve formular um pedido de licença ambiental junto aos órgãos competentes. Para a liberação da licença, pode ser necessária a realização de estudos prévios de impacto ambiental com conseqüente apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA). Os pareceres técnicos ambientais são instrumentos importantes para a decisão acerca da licença ambiental. Quanto ao licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

Na elaboração de um parecer técnico com vistas ao licenciamento ambiental para instalação de um empreendimento, os seguintes aspectos devem ser observados: descrição da atividade, caracterização ambiental da área, enquadramento legal e identificação dos impactos e seus controles, além de restrições e condições de validade e prazo de validade.

• C. Certo
• E. Errado