Questão número 532199

Para a instalação de alguns empreendimentos, como uma fábrica, as leis brasileiras estabelecem que se deve formular um pedido de licença ambiental junto aos órgãos competentes. Para a liberação da licença, pode ser necessária a realização de estudos prévios de impacto ambiental com conseqüente apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA). Os pareceres técnicos ambientais são instrumentos importantes para a decisão acerca da licença ambiental. Quanto ao licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

De posse do parecer técnico, o pedido de licença ambiental poderá ser indeferido ou deferido. Em caso de deferimento, emite-se a licença de operação, que autoriza a operação ou a utilização do empreendimento.

• C. Certo
• E. Errado