Questão número 532606

Em relação às especificações técnicas para limitação do uso de faixa de linhas de subtransmissão e transmissão de energia, é correto afirmar que a

• A. Faixa de Servidão é a faixa de terra ao longo do eixo da linha aérea de subtransmissão e transmissão cujo domínio permanece com o proprietário, porém com restrições ao uso.
• B. Faixa de Domínio é a faixa de terra ao longo do eixo da linha aérea de subtransmissão e transmissão, podendo ser de domínio ou de servidão, cuja largura deve ser no mínimo igual à da faixa de segurança.
• C. Faixa de Passagem é a faixa de terra ao longo do eixo da linha aérea de subtransmissão e transmissão, declarada de utilidade pública, adquirida pelo proprietário da linha por meio de acordo por instrumento público extrajudicial, decisão judicial ou prescrição aquisitiva (aquisição de uma propriedade pela posse pacífica e ininterrupta durante certo tempo), devidamente inscrita no cartório de registro de imóveis, com largura, no mínimo, igual à da faixa de segurança.
• D. Faixa de segurança é a faixa de transposição em rodovias, ferrovias, oleodutos e rios navegáveis, por onde passa linha de subtransmissão ou de transmissão, obedecendo a critérios definidos e às exigências normativas dos órgãos envolvidos.
• E. Travessia é a transposição de uma linha de subtransmissão ou de transmissão por outra linha (tensão superior, igual ou inferior), redes de distribuição, linhas telegráficas, linhas telefônicas e cercas, obedecendo a critérios definidos e às exigências normativas dos órgãos envolvidos.