Questão número 532644

O Plano de Controle Ambiental (PCA) deve ser apresentado para o pedido da Licença Ambiental de Instalação (LI). O PCA deve apresentar todos os impactos previstos para a fase de implantação da obra, as respectivas medidas mitigadoras e/ou de controle e como ficarão registrados estas medidas mitigadoras/controles. O PCA deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

I – Identificação do Estabelecimento – razão social, localização e natureza do empreendimento;

II – O PCA deve ser assinado pelo responsável pela elaboração e implantação do plano;

III – O PCA deve servir de subsídio para a elaboração do Relatório Final da Obra, a ser entregue para solicitação da Licença Ambiental de Operação – LO.

Quais afirmativas acima estão corretas?

• A.

  apenas I

• B.

  apenas II

• C.

  apenas III

• D.

  todas as afirmativas acima