Questão número 532703

No decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de ReformaAgrária, e dá outras providências, no Capítulo II, “dos Recursos”, no Art. 2º, os valores despendidos na execução das ações do Subprograma de Combate à Pobreza Rural são:

• A. reembolsáveis, visando à formação de fundo financeiro disponível;
• B. considerados não reembolsáveis;
• C. primordialmente aplicáveis em mercado financeiro, a fim de manter o valor da moeda;
• D. retornáveis e direcionados ao tesouro nacional;
• E. recursos disponíveis para aplicação em outras ações do governo.