Questão número 532753

A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, enfatiza a importância da participação da sociedade civil no processo de criação, implantação e gestão de áreas protegidas. Sobre a participação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) na gestão de Unidades de Conservação, constata-se que a(o)

• A.

  OSCIP poderá gerir uma Unidade de Conservação, caso comprove a realização de atividades de desenvolvimento sustentável, preferencialmente em outra Unidade de Conservação ou em outro bioma.

• B.

  gestão compartilhada de Unidade de Conservação por OSCIP é regulada por meio de Convênio firmado com o poder público.

• C.

  candidatura à gestão compartilhada de Unidade de Conservação por OSCIP será admitida, se a mesma possuir representação no conselho de Unidade de Conservação.

• D.

  mandato do representante de OSCIP no conselho de Unidade de Conservação deverá ser de três anos, renovável por igual período.

• E.

  acompanhamento da gestão de Unidade de Conservação por OSCIP é da competência do conselho de Unidade de Conservação.