Questão número 532815

Juridicamente, o meio ambiente pode ser analisado como patrimônio público, bem público de uso especial ou, ainda, como propriedade privada. Com interesses tão difusos, há um potencial de questionamento que acompanha a questão ambiental no Brasil e também a necessidade de estabelecer políticas e instrumentos de gestão ambiental. No Brasil, esses instrumentos são regras e padrões a serem seguidos, havendo penalidades aos que não os cumprirem. A respeito da política e da legislação ambiental brasileira, julgue os próximos itens.

Nos projetos de assentamento do Programa de Reforma Agrária ou em outros projetos públicos, a vistoria dos desmatamentos autorizados deverá ser feita por amostragem. Na oportunidade, o IBAMA deverá, entre outros, avaliar e(ou) conferir os seguintes aspectos técnicos: área desmatada; volumes por espécie e totais apresentados no romaneio; tocos na área de desmate; eventual exploração seletiva fora da área autorizada da parcela.

• C. Certo
• E. Errado