Questão número 533032
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), julgue os itens que se seguem.
Considera-se que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- C. Certo
- E. Errado
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