Questão número 533049

Com relação às normas do Código Florestal, julgue os itens seguintes.

Para os efeitos do Código Florestal, entende-se como sendo de utilidade pública as atividades de segurança nacional e proteção sanitária, as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, e demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

• C. Certo
• E. Errado