Questão número 533268

O uso do fogo é muito comum no Brasil, envolve grandes riscos socioeconômicos e ambientais e, por isso, exige a regulamentação relativa ao seu emprego em práticas agropastoris e fl orestais. Indique a opção com o instrumento legal que instituiu a opção de queima solidária para produtores rurais.

• A.

  Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965.

• B.

  Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981.

• C.

  Lei n. 9.605, de 13 de fevereiro de 1998.

• D.

  Portaria IBAMA n. 94–N, de 09 de julho de 1998.

• E.

  Portaria MMA n. 345, de 15 de setembro de 1999.