Questão número 533849
Julgue os itens seguintes, relativos à prevenção e ao combate a incêndios florestais.
De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, referente a crimes ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é passível de pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa, se o crime for culposo.
- C. Certo
- E. Errado
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