Sobre o registro, alteração, revalidação ou cancelamento do registro de produtos médicos e sua abrangência e definições, assinale a alternativa INCORRETA.
- A. As disposições desses documentos são aplicáveis aos fabricantes e importadores de produtos médicos.
- B. A classificação, os procedimentos e as especificações descritas nesses documentos, para fins de registro, se aplicam aos produtos médicos e a seus acessórios.
- C. Para os propósitos desses documentos, são adotadas as definições estabelecidas.
- D. Esses documentos são aplicáveis a produtos e serviços médicos usados ou recondicionados.