Questão número 5341

A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do SUS (8080/90) e a Lei Federal 8.142/90 são marcos fundamentais no controle social na saúde. Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Estimular a participação e avaliação dos usuários nos serviços de saúde é meta do Pacto de Gestão.

• B.

  Apoiar os Conselhos de Saúde para que os mesmos possam exercer plenamente suas funções faz parte do controle social.

• C.

  Criar conselhos Gestores para gerenciar programas de saúde.

• D.

  Prestar contas ao Conselho de Saúde trimestralmente é uma das obrigações dos gestores.

• E.

  Avaliar e monitorar o sistema de saúde regularmente, inclusive com pesquisa de satisfação dos usuários do SUS.