Considerando as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os indicadores de saneamento no Brasil ainda demandam conceituação, definições e esclarecimentos quanto à realidade do seu uso, principalmente em se tratando de universalização do saneamento em áreas de vulnerabilidade social, de tal forma que possam evidenciar e atender às peculiaridades da prestação dos serviços para pessoas que vivem em aglomerados subnormais urbanos. Sobre esse cenário, assinale a alternativa correta.
- A. No Brasil, os estudos focados em indicadores para os serviços de universalização do saneamento têm criado as diretrizes para melhorar a performance dos serviços públicos essenciais de caráter coletivo, sobretudo estudos ligados à provisão de saneamento para populações mais pobres.
- B. O modelo existente de avaliação de desempenho da prestação de serviços de saneamento atende, de forma relativamente homogênea, todas as áreas do país.
- C. As diretrizes nacionais para o saneamento básico preconizam, entre outros, os princípios fundamentais da universalização e integralidade, cujo modelo hegemônico existente, especialmente no que concerne à universalização em áreas socialmente vulneráveis localizadas dentro e fora de áreas urbanas, tem sido capaz de responder a questões de como implementar esses princípios de forma sustentável em termos financeiros, técnicos e ambientais.
- D. O Brasil é um país com taxas de urbanização e índices de pobreza muito altos, onde os assentamentos irregulares nas periferias possuem milhões de pessoas. Todos esses assentamentos são considerados em objetivos e metas para provisão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- E. Numa estimativa preliminar da produtividade das prestadoras estaduais dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, o sistema ainda carece de indicadores precisos relacionados à real necessidade de cobertura e atendimento de água e esgotamento sanitário, bem como às perdas e satisfação dos usuários.