Questão número 534397

Durante a 3ª Conferência das Partes (COP-3), realizada em 1997 no Japão com a presença de representantes de mais de 160 países, foi celebrado o Protocolo de Quioto, com o propósito de minimizar o acúmulo de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. Com relação ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), principal instrumento proposto por este protocolo relativo à redução ou à limitação das emissões futuras de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa, assinale a alternativa correta.

• A. O Protocolo de Quioto dispõe sobre o MDL como dispositivo de flexibilidade concebido para o favorecimento dos países desenvolvidos (os mais industrializados), prometendo incentivar o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, auxiliar esses países a cumprirem parte de suas metas de redução de emissões de GEE.
• B. O MDL oferece aos países desenvolvidos a possibilidade de se beneficiarem economicamente dos projetos de redução de emissões (posto que são os maiores países poluidores), os quais darão origem aos chamados “créditos de carbono”, que são basicamente toneladas de CO2 que deixam de ser emitidas ou são retiradas da atmosfera, e que podem ser negociados no mercado mundial.
• C. Para validação dos projetos dentro das regras do MDL, a contribuição para o desenvolvimento sustentável de cada projeto deve ser avaliada pela Autoridade Nacional Designada (no caso do Brasil, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
• D. Segundo o Portal Brasil, graças ao MDL, o país ocupa a primeira posição mundial entre os países que participam do Mercado de Crédito de Carbono, com cerca de 5% do total mundial.
• E. Um projeto homologado dentro das regras do MDL recebe uma Redução Certificada de Emissão (RCE) para cada tonelada de CO2 reduzida ou removida da atmosfera. O RCE é o documento considerado como “papel-moeda” para a comercialização de créditos de carbono, cuja compra pelos países signatários permite a estes poderem cumprir parte de suas metas de redução de emissões.