Questão número 5344

Em relação aos Pactos - Portaria MS 339/2006, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  O Pacto em defesa do SUS é a reafirmação da fidelidade de todos os entes com o Sistema Público de Saúde que garanta a equidade e o acesso universal ao sistema.

• B.

  Pacto pela vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, que deverão expressar uma prioridade inequívoca dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.

• C.

  Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federativo de forma a diminuir as competências concorrentes.

• D.

  Pacto pela Saúde é o estabelecimento dos indicadores básicos de Saúde a serem cumpridos pelos Gestores.

• E.

  A re-politização do SUS e seus princípios basilares são importantes macro-prioridades do Pacto em Defesa do SUS.