Questão número 536642

A lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil estabelece uma penalidade criminal para o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente. A pena para esse crime ambiental é de

• A. reclusão de 5 a 12 anos e multa de 1000 a 5000 MVR.
• B. reclusão de 6 a 12 meses em regime semiaberto.
• C. reclusão de 1 a 3 anos e multa de 100 a 1000 MVR.
• D. multa de 1000 a 5000 MVR e prestação de serviços comunitários.
• E. reclusão de 6 a 12 anos e multa de 10 a 50 MVR.