Questão número 538864
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições constitucionais acerca do meio ambiente, bem como nas respectivas leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A Carta Magna de 1988 impõe exclusivamente ao poder público, na forma da lei, o dever de defender e preservar o meio ambiente, bem de uso comum do povo.
- C. Certo
- E. Errado
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