Questão número 538866

Julgue os itens subsequentes com base nas disposições constitucionais acerca do meio ambiente, bem como nas respectivas leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Segundo a lei que instituiu o atual Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os objetivos desse sistema incluem a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e de projetos públicos de proteção, exploração sustentável e recuperação de recursos hídricos.

• C. Certo
• E. Errado