Questão número 539681

O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Apropriando-se do conteúdo do referido Decreto, constata-se que

• A.

  são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.

• B.

  será obrigatória a modalidade pregão nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, sendo preferencial a utilização da sua forma não eletrônica.

• C.

  é desnecessário realizar cadastramento prévio por parte dos licitantes, junto ao órgão promotor da licitação.

• D.

  é uma característica do pregão eletrônico a sua independência em relação à Lei nº 8.666/93.

• E.

  é próprio do pregão eletrônico a sua aplicação a qualquer modalidade de licitação.