Questão número 5409

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Em relação ao Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.

• A.

  Tem caráter permanente e legislativo

• B.

  É composto por representantes do governo (poder executivo, legislativo e judiciário).

• C.

  Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente

• D.

  Reúne-se a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais

• E.

  Propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.