Questão número 5410

"O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos de Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias." Tendo em vista o texto, assinale a alternativa correta:

• A.

  As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas

• B.

  As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão financiadas por recursos privados

• C.

  Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial exclusiva no Ministério da Saúde

• D.

  Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Fazenda

• E.

  Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizado o perfil demográfico da região como critério de distribuição, segundo análise técnica de programas e projetos.