Questão número 54236

São medidas socioeducativas aquelas que são aplicadas

• A.

  nas situações envolvendo vítimas participantes dos programas de proteção governamentais.

• B.

  quando há necessidade de organizar a autoridade parental em situações de divórcio litigioso com filhos.

• C.

  nos casos que envolvem idosos ou seus familiares em atos infracionais.

• D.

  quando há identificação de abuso sexual intrafamiliar em deficientes mentais.

• E.

  nos casos envolvendo adolescentes na prática de atos infracionais.